Atuação em Curitiba para tratar de Inventário Judicial e Extrajudicial/Amigável, Partilha de Bens Judicial ou Amigável, Cessão e Doação de Herança, Divórcio, União Estável e seus Direitos, Pensão Alimentícia, Guarda e Visita de filhos, dentre outras ações de Direito de Família e Sucessões. Direito de Família4.5 (90%) 2 votes
Continue Lendo...Direito Civil
Atuação no âmbito do Direito Civil, no que se refere a Ação de Indenização – Responsabilidade Civil, Ação de Cobrança e Execução, Usucapião, Reintegração de Posse, Mandado de Segurança, Contratos em geral, constituição societária e demais questões deste que é um dos ramos mais amplos do Direito. Direito Civil3.5 (70%) 4 votes
Continue Lendo...Direito do Trabalho
Gandin Advocacia atua no ramo do Direito do Trabalho há quase duas décadas. A especialidade de sua equipe guarda estreita intimidade com referido ramo do direito, buscando sempre a melhor solução para os conflitos que envolvem a relação empregatícia. Atuamos na defesa dos interesses tanto de trabalhadores quanto de empregadores. Intermediamos a formalização de Convenções […]
Continue Lendo...Paternidade socioafetiva
A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de Rio Verde, expediu mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil para incluir nome de Antônio Carlos Campos, pai socioafetivo, aos registros de nascimento e de casamento dos filhos de sua mulher e que seja mantido o nome do pai e avós biológicos. Determinou, também, a […]
Continue Lendo...Anular a venda de cotas de uma empresa, feita de pai para filho
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular a venda de cotas societárias de uma empresa, […]
Continue Lendo...